AL mantêm veto do Executivo a PL que proibia suposta ‘erotização’ nas escolas

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Sessões são transmitidas ao vivo pelo YouTube Oficial da Casa de Leis ou Facebook (Foto: Luciana Nassar)

O PL que proibia danças ‘sensuais’ nas escolas aprovado na AL-MS, no fim do mês de março pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, foi vetado pelo governador Reinaldo Azambuja, em seguimento dos tramite, que passa ao Poder Executivo, para que sancione e o coloque ou não em pratica em uma nova Legislação. Se vetado, como foi no fim do mês passado, após um mês de sua criação-aprovação na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), o PL vetado volta ao Legislativo para sua manutenção ou derrubada, como foi feito votação na manhã desta quarta-feira (4).

Os deputados que então aprovaram por 19 x 3, a absurda proibição de suposta ‘erotização’ nas escolas de MS , hoje mantiveram o veto do chefe do Executivo, que barrou a proposta apontando que assunto ou situação não compete a ação parlamentar. Por maioria de votos, o veto foi mantido e o projeto arquivado.

A votação hoje, foi em discussão única para a analisado do veto total do governador Reinaldo Azambuja ao Projeto de Lei 231/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”. 

O Governo alegou que qualquer ação que interfira na política educacional, “demanda a participação de todos os organismos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino, dentre eles, o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação (FEEMS)”.