Antes do anúncio, previsto para o dia 12, o Congresso precisa aprovar o projeto de lei (PLN) 4 que autoriza crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
08/06/2019 16h22
Por: Redação
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que há uma grande probabilidade de o lançamento do Plano Safra 2019/20, inicialmente previsto para o dia 12, ser adiado.
A ministra, afirmou que para anunciar o Plano é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. “Não temos como apresentar o Plano Safra sem passar o PLN4. Se passar na terça, pode ser que lancemos na quarta ou quinta-feira”, disse a ministra.
A Comissão Mista de Orçamento adiou para a véspera do lançamento, terça-feira (11), a nova tentativa de aprovar o projeto, que, depois, ainda tem de passar pelo plenário do Congresso.Sem o crédito, o governo não tem fontes no Orçamento para bancar essas despesas. Quitá-las com dinheiro obtido por empréstimos via emissão de títulos da dívida é proibido e seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. A exceção é se o Congresso Nacional der autorização expressa para isso – esse aval é justamente o que está em jogo agora.
A ministra ainda citou que o lançamento pode depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, caso ele faça questão de participar do evento que é o mais aguardado durante o ano pelo setor agropecuário do país.
