A decisão foi dada pela ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
19/12/2018 15h09
Por: Redação
Após cinco meses na prisão, o ex-governador André Puccinelli (MDB) e de seu filho, André Puccinelli Junior, conseguiram o direito à liberdade, com a decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida nesta quarta-feira (18). A decisão da ministra ocorre na véspera do início do recesso do Poder Judiciário.
Pai e filho estão presos desde o dia 20 de julho deste ano, quando foram detidos preventivamente em investigação da Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal.
A soltura ocorre após diversas idas e vindas de pedidos de habeas corpus apresentados à Justiça –rejeitados no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e no próprio STJ. O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou retirado pela defesa dos investigados.
O STJ apenas comunicou a soltura do ex-governador e de seu filho. Não foram divulgados detalhes da decisão. Porém a publicação da liminar deve ocorrer somente no dia 1º de janeiro de 2019, devido o recesso forense.
Em contoto com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), foi informado que o alvará de soltura ainda não chegou até o presídio e que alguns procedimentos burocráticos precisam ser cumpridos para a liberação de Pucinelli e filho.
A expectativa é que os dois deixem o Centro de Triagem ainda hoje.
