06/08/2019 16h43
Por: Redação
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram na sessão desta terça-feira (6), em segunda votação, o projeto de lei do deputado Lidio Lopes (PATRI). A proposta garante a permissão para que sejam levados animais domésticos e de estimação à visitação de pacientes internados em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após a polêmica na primeira votação, desta vez, a proposta teve unanimidade entre os parlamentares, com 21 votos favoráveis. Para entrar em validade, o projeto precisa do aval do governador do Estado, Reinaldo Azambuja.
A proposta apenas sofreu uma emenda apresentada pelo deputados Marçal Filho (PSDB), que determina que as instituições somente poderão receber animais em ambiente específico, não sendo permitida a entrada na enfermaria ou quarto, por exemplo. O projeto também exige a emissão de laudo de médico veterinário.
No dia 23 de abril, o projeto foi aprovado em primeira votação, com 11 votos a 6, depois de muita polêmica. Os deputados contrários reclamaram que a proposta precisava passar por discussão mais ampla, por conta dos riscos à saúde dos pacientes.
Lídio Lopes defendeu o projeto, justificando que audiência pública discutiu o assunto e há aval de entidades ligadas à saúde, além de ser benéfico ao tratamento e recuperação do paciente.
