22/05/2020 17h23
Por: Redação
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorroga por mais 15 (quinze) dias a suspensão de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. A medida tem vigência até o dia 06 de junho e segue orientação nacional como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus em reeducandos e servidores penitenciários.
Conforme a Nota Técnica expedida nesta sexta-feira (22), continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do Estado.
A ferramenta também já vem sendo utilizada em outros estados e visa evitar a entrada de grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.
Além das visitas, também continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
A Agepen continua mantendo os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do Estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.
As suspensões atendem as diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
