A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês. A medida, que pode beneficiar até 16 milhões de brasileiros, foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reuniões com parlamentares e representantes do Palácio do Planalto.
Na terça-feira (30), Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar os detalhes da votação. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), também apresentou seu parecer à bancada ruralista, que pleiteia mudanças específicas para produtores rurais.
Hoje, agricultores que recebem até R$ 150 mil por ano não pagam IR. A bancada sugeriu ampliar essa faixa para rendimentos de até R$ 508 mil anuais. Não há, contudo, confirmação de que essa alteração será incorporada ao texto final.
Relatório de Lira e apoio do governo
O relatório de Lira prevê isenção total para quem ganha até R$ 5.000 e parcial para quem recebe até R$ 7.350 — acima do limite de R$ 7.000 proposto originalmente pelo Executivo. A mudança foi elogiada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que reforçou o apoio do governo ao texto.
“Concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, achamos que está muito bom. Está equilibrado e nos dá condição de compensar a renúncia fiscal”, afirmou Gleisi.
Para viabilizar o benefício, o Planalto sugere medidas de compensação, como tributação sobre super-ricos, taxas de infraestrutura e uso de recursos de universidades ligadas ao Prouni (Programa Universidade para Todos).
Próximos passos
Após a votação na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, que também discute um texto alternativo sobre o tema. Se aprovada, a medida representa uma das principais promessas do governo na área tributária.
