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sábado, 20 de abril, 2024
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Carnaval não é feriado e comércio da Capital pode abrir normalmente

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG) divulgaram nota esclarecendo que o Carnaval, comemorado neste ano, em 1º de março, não é um feriado do calendário nacional.

Mesmo sendo uma festividade que para o País e que envolve o fim de semana que o antecede, até a quarta-feira de cinzas (02/03), o comércio pode abrir normalmente neste período, sem a necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários.

A nota explica ainda, que a única exceção é nos municípios em que o Carnaval é um feriado local, determinado por lei.

Devido ao aumento de casos da Covid-19, vários municípios do Estado, incluindo Campo Grande, cancelaram ou adiaram a folia de rua e desfiles deste ano, como medida de prevenção.

Servidores públicos

No caso da Capital, os servidores municipais não contarão com o ponto facultativo. Sendo assim a folga prolongada que aconteceria entre 28 de fevereiro e 1 de março deve ser dia de expediente normal nas repartições, pois o período foi transferido para os dias 20, 21, 22 de abril de 2022.

Já os servidores estaduais terão ponto facultativo, conforme publicação em Diário Oficial, no início do ano.

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