STF

Com a aprovação do Senado para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações para relatar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no país.

O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a primeira pauta a ser discutida em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal.

De acordo com a PF, eles teriam utilizado "a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior". As quantias obtidas com essas operações "ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores". A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa quarta-feira (2) pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça divergiu dos colegas e votou pela manutenção do piso salarial da enfermagem neste domingo (11).

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo em um aplicativo de mensagens.