Um paciente com neoplasia maligna do peritônio teve garantido pela Justiça o direito a uma cirurgia especializada avaliada em cerca de R$ 325 mil, que não era oferecida pelo Sistema Único de Saúde em Mato Grosso do Sul.
A decisão foi obtida por meio de ação impetrada pela Defensoria Pública de Coxim, e o procedimento já foi realizado com sucesso.
O tratamento que faltava no Estado
O processo detalha que o paciente precisava de cirurgia citorredutora combinada com quimioterapia aquecida aplicada diretamente na cavidade abdominal — técnica conhecida como HIPEC.
O tratamento é indicado para o tipo de câncer diagnosticado, mas só pode ser realizado em hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde como centros de alta complexidade em oncologia, estrutura que não estava disponível no Estado.
A Defensoria explicou que sem a cirurgia, o tratamento ficaria incompleto.
Ação garante prazo e custeio integral
Diante da ausência de oferta pelo SUS, o órgão ajuizou ação na 1ª Vara Cível de Coxim, exigindo que o Município e o Estado providenciassem o procedimento em até 30 dias, com cobertura de todas as despesas relacionadas.
Para assegurar o cumprimento, foi solicitada também a possibilidade de bloqueio judicial de valores, caso as autoridades não tomassem as providências necessárias. A Justiça acolheu o pedido em sua totalidade.
Resultado: cirurgia feita e paciente em recuperação
O defensor público Rafael Duque de Freitas, responsável pelo caso, destacou que a decisão assegura não apenas o acesso ao tratamento, mas também o cumprimento efetivo do que foi determinado.
“A confiança do assistido e o trabalho desde o primeiro atendimento foram essenciais para esse resultado”, afirmou. O procedimento já foi realizado com sucesso e o paciente segue em fase de recuperação.
A doença
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) explica que o câncer peritoneal é o desenvolvimento de um tumor maligno no peritônio. Esse, por sua vez, é a maior membrana do corpo humano e reveste os músculos abdominais anteriores, o assoalho pélvico e os diafragmas.
A função do peritônio é proteger os órgãos da cavidade abdominal, como estômago, intestino, fígado, bexiga, útero, ovários, entre outros, atuando como uma barreira às infecções. Para tanto, tem duas camadas: parietal, a qual cobre a parede abdominal, e visceral, a qual reveste os órgãos internos.
A maior parte dos tumores peritoneais primários se desenvolve na região da pelve, ou seja, na porção mais inferior do abdômen. Nesses casos, muitas vezes, comportam-se de forma semelhante ao câncer de ovário (carcinoma seroso ovariano).
Aliás, vale ressaltar que 75% das mulheres com câncer de ovário podem se apresentar com metástases peritoneais já ao diagnóstico. Este cenário é considerado mais frequente do que um carcinoma primário do peritônio.
