A Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou reunião, nesta segunda-feira (6), por videoconferência. Em pauta, o novo aterro sanitário de Campo Grande e as dificuldades de acesso a processos ambientais.
O Presidente da Comam, Arlindo Murilo Muniz explicou que foi deliberado na reunião de hoje, que “os membros que compõem os Conselhos da APA do Guariroba, Lajeado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, estarão acompanhando de perto o requerimento da Concessionária Solurb e todo processo de implantação do novo aterro sanitário”.
Na reunião também foi debatida violação de prerrogativas da advocacia ambientalista, que enfrenta dificuldades para ter acesso a processos no âmbito da Secretaria Estadual, Municipal de Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ofício será encaminhado pela Comissão junto a Comissão de Prerrogativas para viabilizar acesso aos autos.
Texto: Catarine Sturza
