A Corregedoria da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) por 120 dias. A medida se refere à participação de Pollon na ocupação do Plenário da Câmara no início de agosto, durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia de bolsonaristas envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes, em janeiro de 2023.
De acordo com o parecer, o parlamentar pode receber 30 dias de suspensão cautelar por obstrução à cadeira da Presidência da Câmara e mais 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). Pollon chegou a afirmar publicamente, na Capital, palavras ofensivas ao presidente da Câmara, criticando sua postura durante os protestos.
Além de Pollon, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram recomendados à suspensão de 30 dias pelo mesmo episódio. Todos os deputados envolvidos também receberam recomendação de censura escrita, que poderá ser aplicada pela Mesa Diretora da Câmara. Entre os parlamentares listados para censura estão ainda Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
O parecer da Corregedoria tem caráter opinativo e será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que poderá encaminhar as recomendações ao Conselho de Ética para votação e possível aplicação das penalidades.
Em sua defesa, Marcos Pollon argumentou que os atos praticados foram simbólicos e protegidos pela Constituição, com base na imunidade parlamentar e no direito à liberdade de expressão. “Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado de que, em momentos de grave crise institucional, não me acovardei, não me omiti e não me vendi”, afirmou o deputado em nota.
A Corregedoria destacou que a análise foi realizada de forma intensiva, com estudo de documentos, imagens e defesas dos parlamentares, cumprindo o prazo regimental de 45 dias úteis. Segundo o corregedor Diego Coronel, a conduta de Pollon e dos deputados Van Hattem e Trovão foi classificada como “mais grave” entre os atos praticados durante a manifestação, justificando a aplicação de punições mais enérgicas.
