26/07/2019 15h23
Por: Assessoria
O diretor-financeiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Diego Abud, abriu na manhã desta sexta-feira (26) a quinta etapa do curso de regularização fundiária urbana como parte de uma série de atividades voltadas à capacitação de servidores públicos municipais e técnicos das prefeituras.
Falando em nome do presidente da entidade municipalista e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, Diego Abud deu boas vindas aos participantes e desejou bom aproveitamento ao longo do curso, destacando a importância da capacitação entre servidores visando o aprimoramento da gestão pública.
O objetivo do curso é levar aos servidores o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.
O evento conta com a parceria do governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), e da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul).
Além de Campo Grande, participam os seguintes municípios da área de abrangência: Bandeirantes, Chapadão do Sul, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
Entre os temas abordados por técnicos especialistas estão “apresentação dos novos instrumentos para regularização fundiária urbana – Lei federal 13.465/2017 e decretos federais 9.310/2018 e 9.597/2018; “regularização fundiária urbana na prática – Do planejamento ao protocolo em cartório”; e “regularização fundiária no Estado – Práticas bem-sucedidas”.
Ministram palestras Izaias Gomes Ferro Júnior e Elizabeth Rosa Leiria, da Anoreg-MS.
