Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de informações ou alertas contra o racismo, a discriminação racional e formas correlatas de intolerância em eventos culturais e desportivos.
Conforme o parlamentar, a divulgação e o alerta deverão ser feitos antes e durante a realização de eventos culturais e desportivos, com público igual ou superior a mil pessoas, em telões ou sistema de alto-falante. Caso não haja essa tecnologia, poderão ser utilizados cartazes ou banners.
Ocorrendo a publicidade dos eventos em site, também ficará obrigatória a divulgação das informações e alertas contra o racismo, a discriminação racional e formas correlatas de intolerância. Será de responsabilidade dos organizadores dos eventos o cumprimento da norma.
“Amanhã, 13 de maio, é uma data que se refere a libertação formal dos escravos no Brasil, que aconteceu no papel, mas nunca na realidade. É só pegar os indicadores econômicos e sociais para ver que há 134 anos a escravatura acontece no País. Os bolsões de miséria, prostituição e criminalidade ainda são, de tão concentradas, nas mãos negras. Em todos os meus mandatos na Assembleia Legislativa, fiz questão de ocupar o espaço para fazer proposituras voltadas à dignidade aos povos negro e indígena do nosso Estado”, disse o deputado.
Ffonte: Ascom Gab. Parlamentar
