O deputado estadual João Henrique (PL) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (9), para questionar um contrato de locação de gerador para atender eventos de médio porte do Governo do Estado. O parlamentar teve requerimento aprovado e aguarda as informações por parte da atual gestão estadual.
João Henrique disse que irá levar a denúncia à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). Segundo ele, a escolha entre locação ou compra de bens deve ser explicada em Estudo Técnico Preliminar (ETP).
“E, quando houver a possibilidade de aquisição, o estudo técnico preliminar deverá considerar os custos e os benefícios de cada opção, com indicação da alternativa mais vantajosa. Esse contrato revelou-se desvantajoso, inclusive no quesito preços, com indícios severos de superfaturamento”, disse.
O parlamentar questiona o Contrato 001/2023, no valor total de R$ 6.187.500,00. “Quais foram os locais de utilização dos geradores locados, bem como as datas e tempo de uso. Qual a justificativa técnica e econômica da escolha pela locação de geradores e não a aquisição. Para 375 diárias, o contrato totaliza R$ 2.663.677,50 para uso na Capital e R$ 3.523.822,50 para uso no interior. Tratando-se de um valor significativo e que não consta no Portal da Transparência”, afirmou.
Fiscalização
Em aparte, o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), e os deputados Zé Teixeira (DEM), Pedrossian Neto (PSD) e Junior Mochi (MDB) destacaram a importância da oposição ao governo e o papel fiscalizador dos parlamentares.
“A Mesa Diretora da Assembleia irá sempre assegurar a palavra à oposição, que possui um papel importante na fiscalização, acompanhamento e monitoramento das ações do Executivo”, destacou o presidente.
