Foram aplicados R$ 151 mil por pesca ilegal e apreendido 744 kg de pescado e 15 km de redes
30/06/2019 18h24
Por: Redação
Nesta segunda-feira (1º) completa quatro meses de abertura da pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Neste período, a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 104 pessoas por pesca ilegal. Desses autuados, 74 foram presos por pesca predatória e 30 foram autuados por praticar pesca sem a licença ambiental.
Segundo a PMA, o mês de junho foi o mais tranquilo, com apenas um preso, que também foi multado em R$ 1.440,00. Em maio foram cinco presos, que receberam R$ 11.060,00 em multas.
O mês de abril foi o que ocorreu o maior número de autuados. Foram 52 presos por pesca predatória, os quais foram multados em R$ 88.913,00 e 29 autuados por pescar sem licença, sendo multados em R$ 22.680,00.
No mês de março foram 16 pessoas presas por pesca predatória, que foram multadas em R$ 26.258,00 e um pescador foi autuado por pescar sem licença, sendo multado em R$ 800,00. Ao total foram R$ 151.151,00 em multas.
Em todo o período, foram apreendidos 744,5 kg de pescado com os infratores, além de diversos barcos, motores de popa, petrechos de pesca e veículos. 126 kg de pescado vivos encontrados presos em petrechos ilegais, principalmente redes de pesca, foram soltos nos rios.
PETRECHOS PROIBIDOS APREENDIDOS E RETIRADOS DOS RIOS
Em seis meses, contando com janeiro e fevereiro (piracema), foram 15.410 metros de redes e 25 espinheis com 290 anzóis, medindo 770 metros, foram apreendidos.
A PMA, ressalta a importância da fiscalização na retirada desses tipos de petrechos pelo alto poder de captura e, de se prender os elementos sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.
“Exemplo disso, só durante janeiro e fevereiro (piracema) quatro ocorrências em que pescadores foram presos com mais de 6.000 metros de redes e todos tinham capturado apenas 74 kg de pescado”, frisou a nota da PMA.
O destaque para as apreensões de redes são os lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, pois o uso desses petrechos é muito comum na região, haja vista que nos lagos das Usinas Hidrelétricas do rio Paraná, este petrecho é permitido para o pescador profissional, desde que identificado e com malha de tamanho a partir de 140 milímetros.
A PMA explica que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida e evidentemente não as identificam. A legislação só permite também no máximo 100 metros de redes armadas, localizadas pelo menos, a 150 metros de distância uma da outra, porém, muitas vezes, os pescadores profissionais emendam várias redes excedendo a metragem permitida.
Este tipo de uso é crime. Além disso, pescadores amadores que não podem por lei utilizarem esses petrechos também acabam os utilizando, o que se caracteriza crime ambiental.
Além dos espinheis e redes de pesca, também foram apreendidos e retirados dos rios, 648 anzóis de galho, 17 tarrafas e 30 boias.
O Comando da PMA considera que o trabalho preventivo foi eficiente, com a presença de policiais nos rios, evitando a pesca predatória. Além disso, a retirada de petrechos ilegais dos rios, especialmente, redes de pesca e espinheis, que são petrechos com alto poder de captura evita a depredação dos cardumes.
Mesmo quando houve repressão, a PMA considera o trabalho atingiu seu objetivo, considerando a quantidade de autuados por pescado apreendido, a média de peixes mortos foi de 6,88 kg por infrator autuado.
“Número extremamente baixo, levando em consideração, que houve ocorrências, em que pescadores foram presos com quase 3 km de redes de pesca, quando iniciavam a pescaria e, alguns deles, nem peixe tinham capturado ainda. Se não tivessem sido presos, poderiam depredar os cardumes com essa quantidade de petrechos”, finalizou a nota.
