Neste ano, serão pagos R$ 18,6 milhões
10/12/2018 18h23
Por: Redação
Neste ano de 2018, cerca de 4,9 mil pescadores de Mato Grosso do Sul deverão receber o Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O rocessamento dos requerimentos serão inteiramente automáticos.
Com a piracema – período de reprodução dos peixes – em que os pescadores ficam por quatro meses proibidos de pescar, receberam o benefício. A expetativa é de que R$ 18,6 milhões sejam transferidos a estes profissionais.
Em todo o país, o seguro defeso beneficiará 573.4 72 pescadores artenasais. O processamento automático dos requerimentos é válido somente aos que já receberam o benefício em períodos anteriores. É preciso, porém, que todas as informações estejam corretas nas bases cadastrais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pescadores que não se enquadram nestes requisitos, devem agendar a solicitação na agência mais próxima do INSS.
Ao autorizar o processamento, o INSS entrega o resultado da análise ao pescador dentro do prazo desejado. E o novo fluxo permite a realização de batimentos com várias bases governamentais, evitando, assim, pagamentos indevidos. sistema automático começa a operar a partir desta terça-feira (11), quando serão processados os registros dos pescadores beneficiados no defeso anterior. Se houver pendência, o pescador será notificado por meio de sua entidade representativa.
O andamento de todo o processo poderá ser acompanhado via aplicativo “Meu INSS”. A consulta também é possível via portal “Mais Emprego”, do Ministério do Trabalho, e também via Central do INSS, no telefone 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas.
Os pagamentos são realizados conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador.
Seguro Defeso
O Seguro Defeso é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça seu ofício de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
Tem direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente.
