Tenho certeza de que na rua da sua casa há, ao menos, um pedaço de fio rompido entre um poste de energia e outro. Se não tiver, sinta-se privilegiado! Este problema urbano tomou conta de Campo Grande ao longo dos últimos anos e já foi alvo de inúmeras discussões entre os poderes públicos, como audiência, e até mesmo de uma investigação por parte da 43ª Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul, porém, de concreto nada foi colocado em prática e cenário continua existindo dentro do cotidiano.
Na grande maioria dos casos, o rompimento dos fios é consequência de outro problema social, o furto de cobre por parte de usuários de drogas. O material é vendido nas casas de materiais recicláveis, ainda que de maneira clandestina, mas em vigor diante da fragilidade da fiscalização. No mês passado, a Polícia Militar prendeu uma dupla que era especializada na prática deste crime, inclusive, usavam um veículo para armazenar a fiação. Com eles, 90 quilos de fios foram apreendidos.
Um vez rompidos, os cabos ficam pendurados e colocam em risco a vida da população, especialmente de motociclistas e ciclistas. Em agosto deste ano, um homem de 29 anos acabou sofrendo um corte profundo na panturrilha ao cair com a moto que pilotava. O acidente aconteceu na Rua Nicomédes Vieira de Rezende, no Parque Dallas, e a vítima alegou que tinha se enrroscado num pedaço de rio que estava pendurado no poste, na esquina.
Ele sofreu ferimentos na perna, perdeu muito sangue e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros à Santa Casa. A motocicleta, utilizada para trabalhar, teve os faróis destruídos e ficou com a lateral amassada. Segundo os moradores do trecho onde houve o acidente, os fios tinham sido rompidos há vários dias, mas nenhuma empresa apareceu para fazer a retirada. Para evitar situações como aquela, eles chegaram a amarrar sacolas nas pontos dos fios, mas não foi o suficiente para evitar o acidente.
A responsabilidade sobre os fios arrebentados e soltos em vias públicas é outro ponto que gera muita discussão, já que é muito difícel saber de quem é determinado cabo. A concessionária de energia elétrica Energisa MS, que administra também os postes por onde passam os fios de energia, telefonia e internet, disse que as estruturas são compartilhadas com as companhias e empresas e que cada uma é proprietária da própria fiação que instala, bem como a remoção das mesmas.
A concessionária explicou também que faz a notificação e audita em campo as empresas de telefonia e internet nos casos em que houver risco à segurança ou irregularidade no padrão técnico da instalação. A Energisa MS também disse que em casos de fios soltos, o cliente deve entrar em contato imediatamente pelo telefone 0800 722 7272 ou com o Corpo de Bombeiros. O último balanço disponível aponta que existem 116.684 postes em toda a cidade.
Sobre as legislações que tratam do tema, em 2019, o então prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, vetou o Projeto de Lei 572/18 que determinava a obrigatoriedade da empresa de fazerem a retirada dos fios inutilizados. Na ocasião, o gestor alegou que a proposta estaria invadindo “questões de atribuição da União, cuja competência e regulamentação cabem as agências reguladoras Aneel e Anatel”. Os vereadores conseguiram derrubar o veto e publicar a lei, que nunca foi colocada em prática.
Mais recentemente, a Assembleia Legislativa começou a tramitar o Projeto de Lei 287/2023, que determina às empresas responsáveis pelo fornecimento de telefonia fixa, internet e também de televisão a cabo retirem toda a fiação de conexão com o imóvel do cliente quando houver o desligamento permanente do serviço ao término ou eventual suspensão do contrato. A matéria ainda cita que o descumprimento sujeitará ao infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Apenas neste ano de 2023, a Energisa já relatou à Prefeitura 710 notificações de irregularidades de outras empresas, mas oficialmente o Município nunca aplicou uma multa, que seria em torno de R$ 500. Diante deste cenário, o site Enfoque MS quer saber de você, leitor, o que pensa sobre esse assunto. Responda a nossa enquete, comente e compartilhe com os seus contatos.
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