25/01/2019 15h04
Por: Heloisa Trindade
Mesmo sem concluir o ensino médio, adolescente de dezesseis anos consegue uma autorização para cursar o nível superior.
O aluno matriculado em uma escola particular passou no vestibular em uma universidade para cursar Direito, porém o mesmo teve problemas quando solicitou o certificado de conclusão de curso na escola sendo negado pela direção visto que o mesmo realmente não concluiu o ensino médio estando matriculado no primeiro ano.
Um processo foi aberto contra a escola e em primeiro grau foi indeferido pela justiça alegando a imaturidade emocional e condições psicológicas para assumir uma responsabilidade que exige mínimo de experiência de vida e maturidade para escolha de curso com tão pouca idade.
A defesa recorreu e comprovou através de laudos que o adolescente possui condições psicológicas suficiente para tais atividades, e assim, anulou-se todo o processo de primeiro grau dando parecer favorável para o adolescente.
O processo todo ocorreu sob segredo de justiça.





















