Medidas temporárias incluem incentivos à gasolina, ao etanol e ao diesel importado
O governo federal espera reduzir a pressão sobre o preço da gasolina no Brasil com a ampliação do corte de impostos sobre o combustível. Anunciada nesta sexta-feira (9), a medida acrescenta R$ 0,26 por litro à desoneração que já estava em vigor. O repasse dessa redução ao consumidor, no entanto, dependerá do comportamento do mercado e da política de preços praticada pelos postos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país está em R$ 6,54 por litro. O governo busca amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões e pelos conflitos no Oriente Médio.
Com a nova medida, a desoneração tributária da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O decreto zera, por 30 dias, as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. A vigência poderá ser prorrogada.
De acordo com o governo, o objetivo é reduzir o impacto dos aumentos internacionais sobre os preços internos e proteger o poder de compra dos consumidores. A iniciativa, porém, não significa que a gasolina ficará automaticamente R$ 0,26 mais barata nos postos, já que o preço final também depende de outros componentes da cadeia de comercialização.
Como é formado o preço da gasolina
Além dos tributos federais, o valor pago pelo consumidor inclui impostos estaduais, o custo do etanol anidro misturado à gasolina, despesas de distribuição e revenda e o preço do combustível na etapa de produção ou importação.
Conforme os dados apresentados pela Petrobras, a composição do preço médio de R$ 6,54 por litro inclui:
- R$ 1,68 referentes à distribuição e à revenda, equivalentes a 25,6%;
- R$ 0,98 relativos ao etanol anidro, que representa 15%;
- R$ 1,57 em imposto estadual, correspondente a 24%;
- R$ 0,24 em impostos federais, equivalente a 3,7%.
Essas parcelas não representam a totalidade do preço final, que também inclui o valor recebido pelos produtores ou importadores da gasolina.
Durante o anúncio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo espera que a redução tributária chegue às bombas e seja percebida pelos consumidores. Ele também ressaltou que o Executivo pretende acompanhar os preços para coibir eventuais abusos.
Pacote prevê R$ 5,2 bilhões em 30 dias
A ampliação do benefício à gasolina faz parte de um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.
A nova desoneração da gasolina representa um gasto adicional estimado em R$ 700 milhões. O pacote também contempla incentivos ao etanol e uma subvenção adicional para o diesel importado.
No caso do etanol hidratado, o governo prorrogou por mais um mês a desoneração de R$ 0,19 por litro. A subvenção destinada a produtores e cooperativas também foi ampliada, passando de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina, diante da redução dos tributos incidentes sobre o combustível fóssil.
Diesel importado também terá auxílio
O pacote inclui ainda uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado de uso rodoviário. O valor será somado ao benefício de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor.
Segundo o governo, a medida terá custo estimado em R$ 1,6 bilhão durante os mesmos 30 dias. O objetivo é compensar parte da diferença entre os custos de importação e os preços praticados no mercado brasileiro, contribuindo para manter o abastecimento.
As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional. O governo afirma que os incentivos são temporários e buscam reduzir os efeitos da instabilidade externa sobre os preços dos combustíveis no país.
