Medida criada para conter impacto da alta do petróleo sobre a inflação foi estendida pelo Ministério da Fazenda
A ajuda do governo federal para segurar o preço da gasolina nas bombas continuará valendo por mais alguns dias. O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro do combustível, medida criada para reduzir o impacto da disparada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A decisão mantém temporariamente um mecanismo que começou a ser adotado em maio e que já havia sido prorrogado anteriormente. A subvenção é paga a produtores e importadores de gasolina e tem como objetivo evitar que toda a elevação dos custos seja repassada ao consumidor.
A medida foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026. O texto estabeleceu que a União poderia conceder uma subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo para reduzir os efeitos do choque provocado pela alta internacional da energia.
Como funciona a subvenção
Na prática, o governo utiliza recursos públicos para compensar parte do aumento dos custos da gasolina. O valor de R$ 0,44 por litro não é um desconto entregue diretamente ao motorista no momento do abastecimento.
A compensação ocorre na cadeia de comercialização, reduzindo o preço de referência do combustível para produtores e importadores. A intenção é diminuir a pressão sobre os preços antes que o aumento chegue integralmente às distribuidoras e, posteriormente, aos consumidores.
O governo anunciou a medida em maio justamente em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo. Na época, o Ministério do Planejamento estimou que a subvenção da gasolina representaria um custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês.
Petrobras também reduziu impacto do aumento
A política de subsídio ganhou importância após a Petrobras reajustar, ainda em maio, o preço da gasolina A vendida às distribuidoras.
Com a compensação federal em vigor, parte do aumento acabou sendo absorvida pela subvenção, reduzindo o impacto potencial sobre o preço final pago pelos consumidores.
O objetivo do governo é evitar que uma alta acentuada dos combustíveis provoque uma nova rodada de pressão sobre a inflação. O efeito não fica restrito aos motoristas: combustíveis influenciam custos de transporte, fretes, produção e distribuição de diversos produtos e serviços.
Medida foi criada por causa da guerra
A subvenção faz parte do pacote de medidas adotado pelo governo federal diante dos efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio e da consequente instabilidade no mercado internacional de energia.
A Medida Provisória autorizou o governo a conceder a compensação aos produtores e importadores de derivados de petróleo. O decreto que regulamentou a medida estabeleceu o valor estimado de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
A estratégia, desde o início, foi apresentada como temporária. Em junho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia afirmado que o governo avaliava uma retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro à medida que os preços internacionais se estabilizassem.
Etanol também passou a ter participação maior
Outra medida adotada para tentar reduzir a pressão sobre o preço da gasolina foi o aumento da mistura de etanol anidro no combustível.
A participação do etanol na gasolina passou de 30% para 32%, medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança também foi apresentada como uma alternativa para reduzir a dependência de componentes derivados do petróleo e ajudar a conter os efeitos da alta internacional sobre os combustíveis.
O que muda para o motorista
A prorrogação não significa que o consumidor terá um desconto fixo de R$ 0,44 por litro na hora de abastecer.
O valor corresponde à subvenção concedida dentro da cadeia de produção e importação. O preço final da gasolina continua dependendo de outros fatores, como custo do petróleo, câmbio, tributos, margens de distribuição e revenda e condições de mercado.
Assim, a principal consequência da manutenção do benefício é evitar que parte da pressão provocada pela alta internacional do petróleo seja transferida integralmente para o preço pago nos postos.
Com a nova prorrogação, a política seguirá em vigor até 9 de setembro, enquanto o governo acompanha o comportamento do mercado internacional e avalia os próximos passos para a retirada ou manutenção da medida.
