04/12/2019 15h21
Por: Redação
A Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste autuou na tarde de ontem (3) um infrator de 57 anos, pela segunda vez, por criar porcos degradando área de nascente de córrego, em Camapuã.
Segundo a PMA, ele ja havia sido autuado em maio deste ano por não conter acesso do rebanho de 30 suínos às nascentes, consideradas como Área de Preservação Permanente (APP) do córrego Barreiro, que corta a propriedade.
Dessa autuação, fora dado prazo de 30 dias para que o autuado apresentasse um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRADA), o que não feito.
Na fiscalização de ontem, foi verificado que houve construção de uma cerca, porém, sem eficácia para conter o acesso do rebanho a área que continuou em processo de degradação e assoreamento do córrego Barreiro. Além disso, o infrator não tomou qualquer medida para recuperar a área degradada, medida para a qual havia sido notificado.
O proprietário rural foi novamente autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (nascente) e multado em R$ 6 mil. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de detenção de um a três anos.
