03/02/2020 18h44
Por: Redação
O Observatório do Livro e da Leitura realizará a partir desta quarta-feira (4) a primeira edição da Jornada da Leitura no Cárcere, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que firmou acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando buscar mecanismos de enfrentamento e superação do quadro de desordem estrutural que caracteriza o sistema prisional brasileiro. a jornada de leitura se estende até a próxima sexta-feira (7).
Assim, a jornada pretende difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. Por meio de palestras e rodas de conversa, o evento quer estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e aprimorar a formação de quem já atua na temática.
A Jornada da Leitura no Cárcere será totalmente gratuita, em formato 100% on-line, das 14h30 às 17h30, no horário de Brasília. O evento será transmitido no canal oficial do CNJ no YouTube, permitindo interação dos participantes.
Os principais objetivos da Jornada são identificar e disseminar as boas práticas sociais de leitura existentes no sistema carcerário brasileiro; desenvolver e atualizar a formação de educadores e monitores que atuam no sistema prisional, além de formar pessoal e voluntários para apoiar a ampliação da rede de projetos de leitura na prisão.
Além de apoiar a transmissão do evento, o CNJ acionou os 27 coordenadores estaduais do programa Justiça Presente para identificação de iniciativas de leitura que serão apresentadas na jornada, por isso, a programação terá profissionais que atuam com a temática em diferentes unidades prisionais do país.
Não se pode esquecer que a leitura durante a privação de liberdade é estimulada pelo CNJ por meio da Recomendação nº 44/2013, que orienta os tribunais a fazer remição de pena por meio da leitura e resenhas sobre os livros: para cada obra lida, quatro dias a menos de pena.
Os interessados podem se inscrever para participar do evento por meio do link http://observatoriodolivro.org.br/jornada. O link permite a inscrição dos interessados e de atores sociais que trabalham com educação prisional.
Saiba mais – Em abril de 2019, uma portaria conjunta das Varas de Execução Penal instituiu a possibilidade de remição de pena pela leitura em MS. A medida é válida para os estabelecimentos carcerários de regime fechado, semiaberto e presídio militar em Mato Grosso do Sul.
A remição pela leitura já era aplicada pelas vara criminais das comarcas de Aquidauana (2015), Nova Andradina (2015) e Paranaíba (2014). Com a portaria, a prática foi normatizada para ser utilizada pelos juízos criminais em todas as comarcas sul-mato-grossenses. Assim, o participante tem a possibilidade de remir até 48 dias de sua pena por ano.
De acordo com a portaria, a participação do preso deve ser voluntária, podendo fazer parte reeducandos capazes de elaborar uma resenha da obra literária lida ou participar de prova aplicada com apoio de professores.
O acervo de livros disponibilizados para os presos é composto por obras selecionadas por professores da UFMS, responsáveis por avaliar os trabalhos apresentados pelos condenados, que terão 30 dias para leitura e posteriormente 10 dias para resenha.
A seleção dos presos aptos a participar e a orientação das atividades são feitas por comissões presididas pelo diretor da unidade prisional. Formada a turma de participantes, será realizada uma oficina de leitura para que os detentos sejam informados da necessidade de se alcançar os objetivos propostos para a remição da pena pela leitura.
