20/02/2020 08h20
Por: Redação
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decidiu em audiência ocorrida ontem (19) em levar a júri popular o acusado de 22 anos, do homicídio de motorista de aplicativo de 24 anos. O autor será levado a julgamento por homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 13 de maio de 2019, por volta das 11h40, no Jardim Campo Nobre, na Capital.
Em audiência foram ouvidas quatro testemunhas, sendo elas, a mãe do acusado, sua companheira e uma irmã dele, além da viúva da vítima. Outras duas testemunhas foram dispensadas, passando-se ao interrogatório do autor, sendo assim, concluída a fase de instrução do processo.
Após, o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentaram suas alegações e a audiência foi encerrada com a decisão do juiz, que pronunciou o autor para ir a júri popular.
Na decisão, o magistrado observou que a materialidade e autoria do crime estão comprovadas pelo laudo de corpo de delito e a autoria é confessa, tanto na fase policial quanto em juízo. O juiz manteve as qualificadoras que serão apreciadas por ocasião do júri popular, como também a imputação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.
Por fim, o juiz manteve a prisão preventiva do acusado, pois ainda estão presentes seus fundamentos, sobretudo porque o acusado estava foragido do decreto de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara do Júri, e só foi capturado por força de denúncia de populares à Policia Militar, bem como porque estava evadido em guia de recolhimento expedida pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital.
