14/08/2018 11h45
Por: Redação
Foi determinada pelo MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nova perícia judical no Aquário do Pantanal na tarde desta terça-feira (14). A inspeção faz parte do processo que denunciou o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e empresas por fraudes.
A denúncia de improbidade administrativa, que apontou que a dispensa de licitação para contratar a empresa Fluidra foi forjada com preço superfaturado foi feita em 2016 pelo Ministério Público.
A cotação do serviço de filtragem para suporte aos peixes que povoariam o Aquário teve entre R$ 6 milhões e R$ 8,6 milhões, mas o valor do contrato foi de R$ 17,2 milhões.
A perícia foi determinada pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho. Conforme o magistrado, serão verificados o serviços executados no sistema de suporte à vida, cenografia e iluminação. A análise também se estende sobre o que já foi pago e o que falta fazer.
Ela foi solicitada por Giroto, atualmente preso em decorrência da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal). Somente no processo por improbidade administrativa relativa ao Aquário do Pantanal, o bloqueio de bens chega a R$ 140 milhões.
O Ministério Público aponta superfaturamento e que o serviço não teve licitação. Como a dispensa de licitação é permitida quando o serviço contratado é tão específico que somente uma empresa pode fazer, essa “prerrogativa” será verificada no local.
