Placar momentâneo do julgamento é de 3 votos a 1 pela manutenção da execução das penas após condenações em segunda instância
23/10/2019 17h54
Por: R7
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, encerrou na tarde desta quarta-feira (23) a análise sobre a execução de pena após condenação em segunda instância.
A continuidade da ação será retomada nesta quinta-feira (24), às 14h, com o placar de 3 votos a 1 a favor da manutenção da execução das penas após condenações em segunda instância.
Até o momento, votaram a favor da manutenção das prisões após condenação em segunda instância os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, foi contra as prisões antes de serem esgotados todos os recursos da defesa. Todos os posicionamentos apresentados até agora já eram esperados.
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O julgamento será retomado amanhã com o voto dos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e o presidente da Corte, Dias Toffolli.
A sessão desta quinta-feira deverá persistir até às 17h30. Caso os sete votos não sejam concluídos no período, o julgamento será retomado “em sessões futuras”. “Cada um dos ministros terá o tempo que bem entender para apresentar seu voto”, garantiu Toffoli.
A decisão pela mudança de interpretação atual da prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Entre os possíveis favorecidos aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula, que está preso desde 2018 após ser condenado em segunda instância pelo recebimento de um triplex em troca de benefícios à empreiteira OAS.
