Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de Jair Bolsonaro; Moro condenou Lula em 1ª instância. Petista está preso desde 7 de abril.
04/12/2018 06h35
Por: Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), comporta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado o convite para se tornar ministro do governo Bolsonaro comprova a parcialidade do magistrado e seus interesses ao condenar o ex-presidente.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por sua vez, afirma que o argumento dos petistas é frágil e que a condenação, a prisão provisória e a inelegibilidade de Lula “apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.
O processo de Lula
No entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde o início das investigações, Lula afirma ser inocente e diz que não é o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente alega que o Ministério Público não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato de presidente da República.
A condenação de Lula em segunda instância, confirmando a condenação dada por Moro, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeitar a candidatura do petista à Presidência neste ano. Com isso, o PT substituiu Lula por Fernando Haddad, que perdeu para Bolsonaro.
O Supremo já negou ao menos outros seis pedidos de liberdade feitos pelo ex-presidente Lula desde abril. (Com informações G1)
