O pai, lutador de MMA foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
11/03/2020 07h23
Por: Redação
Em julgamento longo do Tribunal do Juri em Dourados, que terminou após as 22h, condenou Jéssica Leite Ribeiro, de 24 anos, a 17 anos e cinco meses de prisão pela morte do enteado, o bebê Rodrigo Moura Santos. O homicídio doloso teve a qualificadora de forma cruel no âmbito de violência doméstica contra menor de 14 anos. O pai, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 28 anos, por homicídio culposo, sem intenção de matar.
Os jurados foram a favor da tese adotada pelo Ministério Público, e responsabilizaram a jovem por homicídio doloso por meio cruel, com o agravante de ter sido cometido contra a uma vítima menor de 14 anos de idade. O pequeno Rodrigo, que na época do crime tinha um ano e meio, estava sob os cuidados da madrasta quando morreu, na manhã de 16 de agosto de 2018.
Jéssica deve permanecer presa no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, de onde foi ouvida ontem por sistema de videoconferência.
Joel, por sua vez, teve a condenação estabelecida em um ano e 15 dias. No entanto, por já estar preso há um ano, seis meses e 25 dias, deverá ser solto da PED (Penitenciária Estadual de Dourados). No momento em que o bebê foi morto, ele havia saído para trabalhar, sendo condenado por homicídio culposo na condição de omissão, pois já tinha visto sinais de violência no corpo do menino, praticado pela madrasta.
A morte de Rodrigo ocorreu em uma casa na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia, em Dourados, onde moravam o bebê, uma irmã de três anos, o pai, e a madrasta. Na ocasião, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionado para atender vítima de engasgamento. Contudo, exames constataram ferimentos provocados por possíveis agressões.
Caso
O homicídio aconteceu, no dia 16 de agosto de 2018, na residência do casal, localizada na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia. Na casa moravam Joel, Jéssica e os dois filhos dele, Rodrigo e uma menina de três anos.
Consta nos autos, que no dia do crime, Joel saiu para trabalhar e como de costume Jéssica o acompanhou até o portão. Quando retornou percebeu as duas crianças já acordadas e teria se dirigido a uma das peças da residência para preparar o leite delas.
Jéssica então colocou o menino no balcão e para entretê-lo, entregou-lhe uma sacola plástica. Logo em seguida a menina quis lhe tirar a sacola, causando a sua queda. A mulher disse que pegou o menor do chão que chorava muito e percebeu um pouco de sangue saindo de sua boca. Em seguida, ele foi colocado em um colchão. Como a criança não parava de chorar e há dias ela não conseguia dormir, se irritou e chegou a cobrir a própria cabeça com uma coberta. Jéssica contou que jogou sobre o bebê outro cobertor, foi quando percebeu Rodrigo fazendo força. Ainda segundo ela, o menino possuía problemas de intestino e chegou a usar um supositório para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas.
Acreditando se tratar de problemas intestinais, pediu para que a irmã dele lhe apertasse a barriga, porém, a garota começou a pisar no local, aumentando ainda mais o choro da criança. Jéssica então teria se aproximado e apertado a barriga do garoto com muita força, ‘irritada e nervosa’, como relatou à polícia, começou a fazer movimento com as pernas do bebê na tentativa de acabar com o que parecia cólica. “Tudo o que eu fiz foi com força”, diz trecho do depoimento.
Depois, ela colocou os seus joelhos sobre o abdome de Rodrigo e não percebeu os ossos se quebrando. Depois do procedimento, o colocou deitado de lado e ao levantar para buscar óleo de oliva para dar à criança na tentativa de ‘soltar’ o intestino, acabou pisando nas costelas dele.
A mulher voltou a pedir para que a menina apertasse a barriga de Rodrigo e achando que se tratava de uma brincadeira, a irmã continuou a pisar na criança. Em seguida a criança avisou, “tia, ele vomitou”. Ao chegar próximo ao menino, percebeu que ele babava e que não chorava mais, “estava quieto”.
Logo em seguida, viu que não respirava mais. Desesperada, o pegou pelo pescoço e tentou realizar respiração boca a boca, segundo ela, causando os arranhados no menor. Questionada, disse não ter contado essa versão porque estava assustada e confirmou que no momento da morte do menino, Joel não estava em casa. Ainda segundo Jéssica, ela afirmou ao companheiro que já não aguentava mais a situação a qual viviam e entre os fatores, ter que cuidar de filhos que não eram dela.
