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quinta-feira, 25 de abril, 2024
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Mais de 1 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em MS

Os cartórios de Mato Grosso do Sul registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 1.023 bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. Mais de 1 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em MSMais de 1 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em MSOs dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 991 recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 1.007. Em 2020, o número diminuiu e passou para 930. Em 2021, 991 crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

“O aumento do número de mães solos mostra que ainda será necessário conscientizar a figura masculina sobre os deveres de ser pai, que vão além de oferecer amor, carinho, mas também de garantir ao recém-nascido o direto de saber quem é seu pai e possibilitar benéficos constitucionais a criança”, disse o presidente da Arpen/MS, Marcus Roza

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 14.431. Em 2018, foram 16.002 crianças. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

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