Publicado em 03/08/2018 06h37
Ministros discutem hoje possível cortes de bolsas da Capes
Cortes podem atingir 1,5 mil bolsistas de Mato Grosso do Sul
Da redação
Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir hoje (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.
A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.
Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.
A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 1.523 bolsistas de pós-graduação deverão ser afetados.
Universidades em MS
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, explica que a publicação do conselho do Capes foi um alerta para o Ministério do Educação, porém, ainda não existe nada definido.
“Não acredito que a situação alcance esse ponto, pois, seria uma agressão forte aos acadêmicos, pesquisadores e docentes que necessitam da bolsa para dar continuidade aos projetos. Temos certeza que a sociedade se mobilizará para impedir que seja aprovado no congresso um corte desta natureza”, pontua.
Conforme informações da assessoria de comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), existem na atualidade, 305 bolsistas de Mestrado, 224 beneficiados de Doutorado, 31 de Pós-Doutorado e seis bolsistas de Doutorado Interinstitucional (Dinter).
Em nota oficial, a instituição federal informou que se posiciona favorável a manutenção das bolsas de pós-graduação, “as quais são fundamentais para o avanço da ciência e para formação de pesquisadores para Mato Grosso do Sul, Brasil e o mundo. O posicionamento das instituições federais será em conjunto, por meio da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES)”, argumenta o texto.
No entendimento do coordenador do programa de Mestrado em Comunicação da UFMS, Gerson Martins, caso a redução do orçamento seja confirmada, o ministério estará desrespeitando uma lei federal.
“O MEC não pode ignorar a LDO aprovada pelo Congresso para o ano que vem e o Capes consegue manter os pagamentos das bolsas somente até agosto de 2019. No entanto, tenho conhecimento de movimentos da comunidade acadêmica que estão se reunindo para questionar e impedir que o corte se concretize”, relata.
Nota
Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.
Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto – prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.
Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.
A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
