Uma ocupação ilegal em Campo Grande está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Ocorre que o local invadido se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP) e ameaça o Córrego Imbirussu.
O inquérito foi instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, após denúncias por meio da Ouvidoria. A área em questão fica na Rua Marco Antônio, no bairro Vila Popular, embaixo de um viaduto e ao lado de um frigorífico.
O local estaria sendo utilizado para descarte irregular de resíduos sólidos, além disso, um galpão de alvenaria estaria sendo construído no mesmo ponto. O MPMS quer apurar a integridade da APP e a regularidade da atuação do Município na fiscalização.
Ainda segundo o órgão, um ofício foi entregue em novembro de 2024 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semades) para apurar a situação, porém, não houve resposta desde então. Outro documento foi enviado em janeiro deste ano, de novo sem retorno.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral do Município foi oficiada, requisitando intercessão para que o órgão municipal ambiental competente realize vistoria, bem como à Polícia Militar Ambiental (PMA), para que fizesse uma averiguação no local, o que não aconteceu.
Agora, na portaria,a Promotora de Justiça e titular da 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Andréia Cristina Peres da Silva, solicitou que o Município apresente resposta aos ofícios em até 20 dias úteis.
Além disso, será levantada a matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro Imobiliário. O Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS também verificará a existência e as condições de preservação da Área de Preservação Permanente no local.
