MS registra 10 denúncias de irregularidades eleitorais nos primeiros dias de campanha

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(Foto: Divulgação/TRE-MS)

Campo Grande concentra sete ocorrências no aplicativo Pardal; em todo o país, Justiça Eleitoral recebeu 1.103 registros

A campanha eleitoral começou com mais de 1,1 mil denúncias de possíveis irregularidades registradas em todo o país por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de reclamações sobre propaganda. Em Mato Grosso do Sul, foram contabilizadas 10 ocorrências nos primeiros dias da disputa, sendo sete em Campo Grande e outras três em Dourados, Ivinhema e Miranda.

Os registros no estado envolvem candidatos aos cargos de governador, deputado federal e deputado estadual. As denúncias são analisadas pela Justiça Eleitoral e podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes responsáveis pelos processos.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão propaganda eleitoral irregular em bens públicos, divulgação de material antes do período permitido, realização de showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas pela internet.

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência, o eleitor precisa fazer login utilizando a senha do e-Título ou a plataforma Gov.br.

Apesar da necessidade de identificação para acessar o sistema, a Justiça Eleitoral informa que a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Após o recebimento, as denúncias são encaminhadas às autoridades competentes para análise e adoção das medidas cabíveis. O registro pelo aplicativo, porém, não significa que a irregularidade tenha sido comprovada.

Campanha eleitoral

A campanha para as eleições de outubro começou oficialmente no último domingo (16). Desde então, candidatos podem realizar carreatas, passeatas e distribuir material de propaganda entre 8h e 22h.

As atividades de campanha devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os atos de campanha estão autorizados até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Já os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite e estão permitidos até 1º de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos na disputa para presidente ou governador, haverá segundo turno em 25 de outubro. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.