Registros foram feitos em 13 municípios e têm candidatos a deputado estadual como principais alvos
A campanha eleitoral ainda está nos primeiros dias, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) já recebeu 35 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Os registros foram feitos desde 16 de agosto, quando começou oficialmente a campanha, até esta segunda-feira (31), e envolvem 13 municípios do estado.
Campo Grande concentra a maior quantidade de reclamações, com 16 denúncias registradas no sistema Pardal. Dourados aparece em seguida, com cinco casos, enquanto Ponta Porã contabiliza três e Bonito, dois.
Também há registros em Caarapó, Corumbá, Coxim, Ivinhema, Jardim, Miranda, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas, com uma denúncia em cada município.
Os dados mostram que a fiscalização da propaganda ocorre em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, com denúncias relacionadas principalmente à utilização de bens públicos e à divulgação de conteúdo na internet.
Quem são os alvos
Entre as 35 denúncias recebidas pelo TRE-MS, 17 têm como alvo candidatos a deputado estadual.
Outras nove reclamações envolvem candidatos a deputado federal. Também foram registradas sete denúncias contra partidos, federações ou coligações.
Os candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul são alvo de duas denúncias.
Até esta segunda-feira, 21 dos registros ainda aguardavam análise ou andamento. Outras 11 denúncias deram origem a processos no TRE-MS, enquanto três foram arquivadas.
A apresentação de uma denúncia, no entanto, não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada. O registro é encaminhado para análise da Justiça Eleitoral, que avalia as informações e as provas apresentadas para decidir quais providências devem ser adotadas.
O que está sendo denunciado
Entre as principais situações apontadas pelos eleitores estão possíveis irregularidades envolvendo bens públicos e propaganda eleitoral na internet.
O aplicativo Pardal permite que o cidadão informe à Justiça Eleitoral situações que considere irregulares durante a campanha.
A ferramenta possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e links relacionados à denúncia. As informações são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela análise.
Como denunciar pelo Pardal
O eleitor que identificar uma possível irregularidade pode fazer o registro pelo aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para celulares Android e iOS.
O primeiro passo é baixar o aplicativo e fazer a identificação utilizando uma conta Gov.br ou o aplicativo e-Título.
Apesar da necessidade de identificação para registrar a reclamação, a identidade do denunciante é protegida por sigilo. Os dados relacionados à denúncia são os que podem ser disponibilizados publicamente.
Durante o preenchimento, o eleitor deve explicar o que ocorreu e, sempre que possível, apresentar elementos que ajudem a comprovar a situação.
Podem ser anexados:
- fotos;
- vídeos;
- arquivos de áudio;
- links de páginas ou publicações;
- outras informações relacionadas à possível irregularidade.
Depois do envio, o sistema gera um número de protocolo que permite acompanhar o andamento da denúncia.
Denúncia não significa irregularidade comprovada
O Pardal funciona como um canal de comunicação entre os eleitores e a Justiça Eleitoral. A partir das informações recebidas, os órgãos competentes analisam cada caso e verificam se há indícios de infração às regras eleitorais.
Por isso, uma denúncia registrada no aplicativo não representa, por si só, uma conclusão de que houve crime ou irregularidade eleitoral.
Os casos podem resultar em investigação, processo, determinação de retirada de conteúdo ou outras medidas previstas na legislação. Também podem ser arquivados quando não são identificados elementos suficientes para prosseguimento.
Em Mato Grosso do Sul, as 35 denúncias registradas até esta segunda-feira fazem parte do acompanhamento da propaganda eleitoral durante a campanha de 2026.
