Onde médicos veterinários poderiam atuar, caso convocados?
04/04/2020 06h56
Por: Redação
O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta semana que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). Dentre as categorias, estão dos médicos veterinários.
O EnfoqueMS em contato com a Comissão Estadual de Saúde Pública Veterinária (CESPV) do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS) informou que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia”.
A Comissão elaborou uma nota técnica para responder o porquê de o Médico Veterinário ser convocado pelo Ministério da Saúde para combater o Coronavírus.
Primeiramente, a Comissão relata que Saúde Pública é o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em nível nacional, este sistema é o Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o SUS é um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, com a competência para execução de ações de:
a) Vigilância sanitária;
b) Vigilância epidemiológica;
c) Saúde do trabalhador; e
d) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
O SUS também participa na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico, na ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; na vigilância nutricional e orientação alimentar; na colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Onde médicos veterinários poderiam atuar, caso convocados?
A Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde dispõe sobre cadastramento e treinamento de profissionais da saúde, porém ainda não estão definidas as possíveis atividades cabíveis na competência profissional do médico veterinário. Enquanto não estão definidas, já sabemos que os médicos veterinários podem atuar em planejamento, coordenação e/ou execução de:
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Ações de saúde animal: vigilância, prevenção, controle e tratamento de enfermidades animais, incluindo zoonoses de animais de companhia, animais de produção, animais silvestres
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Barreiras sanitárias, tanto em saúde animal quanto saúde pública
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Inspeção de produtos de origem animal
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Controle vetores e animais peçonhentos
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Ações de atenção básica junto a agentes de saúde
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Ações de atenção básica no Núcleo de Apoio à Saúde da Família
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Diagnóstico laboratorial
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Educação em saúde
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Limpeza e desinfecção de ambientes
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Vigilância sanitária
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Vigilância epidemiológica
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Ações de promoção da saúde e bem estar dos indivíduos, famílias, comunidades e entorno através da Medicina Veterinária do Coletivo
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Auxílio na assistência social – Ações voltadas à populações em situação de vulnerabilidade e de rua (incluindo seus animais de estimação).
-Ações de cuidado com os resíduos sólidos e de saúde
-Identificação, controle e gestão de riscos
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Manejo de agravos
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Entre outros.
Médicos veterinários realizarão tratamento de pessoas?
Não. Médicos veterinários não têm competência profissional para atuar em clínica e cirurgia de pessoas. Mas têm competência em relação a outros aspectos relacionados à saúde humana, como os mencionados acima.
Os municípios e estados convocarão veterinários?
Depende dos planos de contingência destes territórios e também se os gestores de saúde terão subsídios para incluir a pessoa certa no local certo.
Todo trabalho, especialmente em situações de emergência, depende de hierarquia, organização e treinamento. Esse treinamento deve ser oferecido pelos gestores, a fim de padronizar todas as ações de saúde naquele território, independentemente da graduação do profissional de saúde.
A Portaria MS 639/2020 já prevê o treinamento online inicial e padronizado a todos os profissionais de saúde. Demais treinamentos certamente ocorrerão, conforme as áreas e atividades designadas aos profissionais.
