27/02/2020 09h41
Por: Redação
A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 55 infratores, apreendeu 859 kg de pescado e aplicou R$ 105 mil em multas na Operação Piracema. O pedíro de defeso se encerra a partir de meia noite de amanhã (28).
Durante a piracema, a pesca ficou proibida em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul. A partir da sexta-feira, a pesca volta a ser liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.
Nesta Operação Piracema inicada em novembro do ano passado e com ecerramento previsto para amanhã, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à operação passada, em 41%. Foram 55 autuados e 39 na operação anterior.
Das 55 pessoas autuadas, 47 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 28. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.
Pescados apreendidos
Na operação piracema deste ano, segundo a PMA, apreendeu-se quase o triplo de pescado em relação à operação anterior. Foram 859 kg e 319 kg na operação anterior.
A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos, explicou a PMA, em nota à imprensa.
Multas
O valor das multas nesta operação foi 155,47% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada.
Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.
Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.
Petrechos apreendidos
De acordo com a PMA, com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante.
Foram apreendidas 95 nesta e 42 na operação passada, valor 126% superior. A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, no município de Três Lagoas, quando da operação “Arpão” desenvolvida entre o IBAMA e a PMA, em que as equipes apreenderam 55 redes que mediram 4.680 metros.
Nova fiscalização
A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema.
Nesse período, não se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios. Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade também de cuidados extremos.
