Os deputados votaram na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que cria diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no estado. Além desse projeto, outros três foram aprovados. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Redação final
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 270/2024 cria diretrizes de apoio às trilhas e às rotas de Mato Grosso do Sul para desenvolver o turismo sustentável, gerar emprego e renda nas comunidades locais, conservar o patrimônio natural e cultural, preservar da identidade cultural e regional do estado e entre outros objetivos. Com a aprovação por unanimidade dos presentes, a matéria segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PP).
Discussão única
As demais propostas foram aprovadas em discussão única. O Projeto de Decreto Legislativo 05/2026, da Mesa Diretora, que aprova a recondução de Rejane Amorim Monteiro Mishima para exercer o cargo de diretora de Inovação, Relações Institucionais e Assuntos Correlatos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) foi aprovado e segue para promulgação.
Também foi aprovado e segue para promulgação o Projeto de Resolução 13/2026, do deputado Gerson Claro (PP), relativo à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a José Edgar Lopes.
Ao final, foi aprovado o Projeto de Lei 20/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declara a utilidade pública estadual da Associação Douradown, localizada em Dourados. A matéria segue para sanção governamental.
