Ordem do Dia: Inclusão no Calendário e declaração de Utilidade Pública são aprovadas

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(Foto: Wagner Guimarães/ALEMS)

Os deputados aprovaram dois projetos na manhã desta quarta-feira (12) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e a toda a sociedade. A pauta fica disponível neste link.

Segunda discussão

Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 42/2026, que inclui no Calendário de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada anualmente no mês de setembro, no Distrito de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti. Pela proposta, a Festa do Peixe passa a ser reconhecida como “manifestação cultural, tradicional e popular, contribuindo para a valorização das tradições locais e o desenvolvimento do turismo regional”.  Com a aprovação, vai ao expediente para sanção.

Discussão única

Em discussão única também foi aprovado o Projeto de Lei 65/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Crianças Felizes, entidade sem fins lucrativos, sediada no município de Taquarussu. Segundo informado na justificativa da proposta, a Associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta segue ao expediente para sanção governamental. 

Ordem do Dia: Inclusão no Calendário e declaração de Utilidade Pública são aprovadas
Acadêmicos visitaram as dependências do Palácio Guaicurus
Foto: Karine Lima

Visita dos estudantes

A sessão ordinária foi acompanhada pelos alunos do Curso de Direito da Univesidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do Campus de Três Lagoas. Vários deputados pontuaram a presença dos acadêmicos desejando as boas-vindas. A Casa de Leis está sempre aberta para receber a população. Para agendar visitas guiadas em grupos basta entrar em contato com a Secretaria de Cerimonial pelo (67) 3389-6359/6233 ou [email protected]. A ALEMS fica no Bloco 9 do Parque dos Poderes, em Campo Grande (MS), primeiro prédio pela entrada da Avenida Mato Grosso.