Publicado em 31/05/2018 06h55
Pecuarista é autuado por realizar dreno para secar lagoa
A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou multa de R$ 5 mil.
Da redação
A Polícia Militar Ambiental (PMA) em Batayporã, durante a operação Corpus Christi autuou na tarde de ontem (30), um produtor rural de 37 anos, por construção de dreno em uma área de brejo na propriedade, sem autorização ambiental. A propriedade fica cerca de 10 quilômetros do município de Nova Andradina.
No local, os policiais constataram a construção recente de uma valeta de 1.150 metros, para dreno das águas de uma lagoa e de área de várzea, sem o licenciamento, como preconiza a legislação vigente. A degradação atingiu área protegida de preservação permanente (APP).
O infrator, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil.
Ele também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção e também por degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção.
