PL institui “Setembro Dourado” para conscientização sobre o câncer infantojuvenil

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(Foto: Hospital do Amor/Arquivo)

O mês de setembro poderá ser dedicado às ações de prevenção e conscientização do câncer infantojuvenil em Mato Grosso do Sul. Pelo menos é o que propõe o Projeto de Lei 112/2026, apresentado na Assembleia Legislativa (Alems) nessa quarta-feira (05).

A matéria cria oficialmente o “Setembro Dourado”, mobilização social sobre o câncer infantojuvenil, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A cor dourada simboliza o valor das crianças, representa força, coragem e esperança na luta contra a doença.

A proposta busca ampliar o conhecimento sobre sinais e sintomas, incentivar a procura por diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamento especializado e fortalecer as redes de apoio aos pacientes e suas famílias.

Embora corresponda a um percentual menor dos casos de câncer, a doença está entre as principais causas de morte por enfermidade entre crianças e adolescentes. Quando detectada cedo e tratada, apresenta altos índices de cura — o que reforça a importância da informação.

Contexto legal e origem

Na justificativa, a deputada estadual Mara Caseiro (PL), autora do projeto, disse que não se criam novas obrigações ao Poder Executivo, mas se confere reconhecimento oficial a uma campanha já difundida nacionalmente.

AlémAlem disso, a matéria se complementa à Lei Estadual 5.757/2021, que já estabelece a estratégia permanente de prevenção, diagnóstico e informação sobre o tema.

O projeto foi apresentado a pedido da Associação Brigada Civil Voluntária de MS (ABRICI-MS), entidade que atua no suporte a crianças e adolescentes com câncer. A medida visa dar mais visibilidade às ações já existentes e estimular a participação da sociedade.