PMA autua pescador em R$ 5 mil por construir em área protegida às margens de rio

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O proprietário executava a obra, degradando as matas ciliares do rio Paraguai

26/01/2019 16h52
Por: Redação

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Corumbá autuou um pescador profissional de 48 anos, na tarde de ontem (25), por ampliação em alvenaria de uma residência, à margem do rio, dentro da área protegida de preservação permanente (APP), no Distrito de Porto Morrinho. O proprietário executava a obra, degradando as matas ciliares do rio, a 21 metros do leito, quando deveriam ser conservados 200 metros por Lei.

A atividade era realizada sem autorização ambiental, sendo a obra interditada pelos policiais, além de ter o proprietário, a obrigação de recuperar a área degradada.

O infrator que mora no Distrito de Porto Morrinho, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil pela construção ilegal.

Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

PMA autua pescador em R$ 5 mil por construir em área protegida às margens de rio