03/10/2019 18h38
Por: Redação
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá e Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendem nesta quinta-feira (3), 45 quilos de filé de pescado ilegal com boliviano de 47 anos. Os filés estavam no porta-malas de um veículo Kia Sportage abordado na rodovia Ramão Gomes, BR-262.
Segundo a PMA, o homem informou que adquiriu o pescado em Porto Soares na Bolívia e levaria para um restaurante em Corumbá, o qual se recusou a informar.
Como não havia como comprovar que o pescado fosse produto da pesca predatória, os policiais apreenderam, em virtude de estar transportado sem a licença ambiental e sem a Guia de Controle de Pescado (GCP). O infrator foi liberado e os autos foram encaminhados à Polícia Federal, para apuração de um possível crime ambiental.
A falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado ilegal. No caso, o boliviano não foi autuado, por não possuir cadastro de pessoa física (CPF) brasileiro.
