14/02/2020 16h50
Por: Redação

Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, ao lado do vice-presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, entre outras autoridades.

O Ministro abriu seu pronunciamento destacando aos desembargadores que “não há Judiciário no mundo que tenha 78 milhões de processos em tramitação”. O que mostra a dimensão e confiança da população na justiça brasileira.

“É importante, nesse momento em que se discute a eficiência das instituições e em que a magistratura vem sendo atacada, que mostremos unidade, transparência e eficiência, além de nossa responsabilidade com o jurisdicionado. Precisamos desmistificar essas lendas que pretendem atingir a imagem da magistratura”, destacou Toffoli.

De acordo com o Ministro, os números citados mostram, além da confiança do cidadão, uma litigiosidade alta e uma justiça acessível – e acessível porque é barata. “Muitas vezes somos acusados de ser um custo para a sociedade, quando a justiça está prestando um serviço, principalmente em um país que ainda tem desigualdades sociais e regionais, trazendo a efetividade das políticas públicas, da Constituição Federal para todos os cidadãos brasileiros. A justiça brasileira é acessível sim, basta ver quanto custa ajuizar uma ação nos EUA, na França, no Reino Unido”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal destacou números da mais alta Corte do país, garantindo que não existe Corte que julgue tanto como o STF. “Em 2019 foram 17.600 decisões colegiadas. Que corte julga tanto? E dizem que somos uma Corte monocrática. É extremamente significativo o trabalho do Judiciário. Temos um papel fundamental de pacificação social, mas precisamos trabalhar com foco em um mundo cada vez mais rápido, em que as decisões devem ser mais eficientes e transparentes”, finalizou.

Visita

Após uma visita pelas dependências do Palácio da Justiça, os presidentes reuniram-se, no Salão Pantanal do TJ, com os desembargadores sul-mato-grossenses. A viagem a MS é uma iniciativa do ministro, que percorrerá todas as capitais do país no intuito de promover o diálogo com magistrados e ampliar a integração do Poder Judiciário.

Em sua fala, o desembargador Paschoal lembrou que o TJMS é um tribunal novo, de apenas 41 anos, mas empreendedor e tem realizado trabalhos, pesquisas e outras atividades, sempre preocupado com a prestação jurisdicional, que é sua atividade-fim.

“É um prazer recebê-lo, Ministro, e ouvir suas expectativas para o ano de 2020. Nossa administração, a exemplo das anteriores, busca o desenvolvimento. Por isso, fizemos um raio-x do Poder Judiciário de MS, considerando as metas do CNJ e o Justiça em Números, e estamos lançando agora a primeira pesquisa realizada em relação ao TJMS, nos últimos 10 anos, o que fizemos de bom e o que podemos melhorar. É um levantamento histórico”, explicou o presidente do TJMS.

Dias Toffoli apontou a alegria de visitar o TJMS e lembrou que as visitas aos Estados são muito importantes para a integração do trabalho com a justiça estadual, além de imprimir uma mensagem de unidade do Poder Judiciário. O Ministro ressaltou que o trabalho a frente do CNJ tem sido principalmente de diálogo e integração, e que com o Tribunal de Justiça de MS os resultados são bastante produtivos em relação a metas, políticas públicas, entre outros.

Durante o encontro, alguns magistrados usaram a palavra, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, e do presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz federal Fernando Mendes. Acompanhado do presidente do TJMS, Dias Toffoli prestigiou a entrega da reforma na Escola Estadual Lino Villachá, contemplada para participar do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que é executado e custeado por presos de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado.

No período da tarde, o ministro vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/SP-MS) e, concluindo as visitas institucionais, ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS).

Elogio

O secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, destacou o trabalho do TJMS e apontou que a justiça sul-mato-grossense sempre se destacou.

Adamek ressaltou que o Tribunal de Justiça de MS tem o melhor índice de conciliação no país, já que as administrações do TJMS tem apostado nisso, em razão da alta resolutividade. O resultado, de acordo com Von Adamek, é uma melhor pacificação e principalmente da desnecessidade de se ajuizar recursos.

“Outro ponto de destaque: MS é o segundo melhor na categoria de processos eletrônicos por ter quase 100% dos processos eletrônicos. Além disso, lembrar do apoio e vanguarda do TJMS pelo apoio prestado na implantação do SEEU. O TJMS contribuiu e vem contribuindo para as equipes formadoras do país, além de desenvolver ferramentas para conversão do Sistema SAJ. Trabalhamos bastante alinhados, com diálogo e proximidade, construindo algo melhor nessa conjugação de esforços”.

Comenda

Durante a passagem do ministro pelo TJMS, ele recebeu das mãos do desembargador Paschoal Carmello Leandro a comenda do Colar do Mérito Judiciário, honraria entregue a pessoas que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça. Outro a receber a homenagem foi o desembargador Carlos Vieira Von Adamek.

Emocionados, os magistrados agradeceram a deferência da homenagem e destacaram as boas relações existentes entre o STF e o CNJ com o Tribunal de Justiça de MS, que vem mantendo sua posição de vanguarda na justiça brasileira.

A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e, desde sua instituição, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

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