Desembargador Dorival Pavan ficará no comando do Estado até 6 de novembro, seguindo a linha de sucessão prevista na Constituição
Pela primeira vez em sete anos, o comando do Executivo de Mato Grosso do Sul passa temporariamente para o presidente do Tribunal de Justiça. O desembargador Dorival Renato Pavan assumiu o governo neste domingo (1º) e permanecerá no cargo até sexta-feira (6), diante do afastamento simultâneo das três autoridades que estão à frente dele na linha de sucessão.
Além do governador Eduardo Riedel (PP), também estão licenciados o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). Com a ausência dos três, a responsabilidade pelo Executivo estadual foi transferida a Pavan, conforme determina a Constituição de Mato Grosso do Sul.
Os ofícios comunicando os afastamentos foram encaminhados à Assembleia Legislativa. Riedel informou que poderá viajar para fora do Estado ou do país durante o período. A assessoria de Gerson Claro, por sua vez, informou que o deputado estará ausente por compromissos de agenda. Os motivos das licenças do governador e do vice não foram detalhados oficialmente.
O artigo 87 da Constituição Estadual estabelece que, quando governador e vice-governador estão impedidos de exercer suas funções, são chamados sucessivamente o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça. Como os três primeiros nomes da linha sucessória estão afastados, Pavan foi convocado para assumir o cargo.
Ao anunciar como pretende conduzir o período, o desembargador afirmou que seguirá as regras constitucionais e dará prioridade à continuidade dos serviços públicos. Ele também disse que não pretende promover mudanças administrativas nem alterar as políticas adotadas pela atual gestão, limitando sua atuação às decisões necessárias para manter o funcionamento do governo.
Quem é Dorival Renato Pavan
Natural de Mandaguari, no Paraná, Dorival Renato Pavan tem mais de quatro décadas de atuação na magistratura. Ele ingressou no Judiciário de Mato Grosso do Sul em maio de 1985 e, cinco meses depois, foi promovido para atuar em Ribas do Rio Pardo.
Em fevereiro de 1988, passou a trabalhar na 3ª Vara Cível de Corumbá. Em dezembro de 1991, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande e, no ano seguinte, assumiu a 5ª Vara Cível da capital.
A promoção ao cargo de desembargador ocorreu em julho de 2008. Anos depois, em fevereiro de 2021, Pavan assumiu a direção-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
Entre 2023 e 2024, ocupou a vice-presidência do Tribunal de Justiça. Posteriormente, assumiu a presidência da instituição, função que exerce atualmente.
Outros presidentes do TJMS já comandaram o Estado
A substituição de Pavan é a quarta ocasião em que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o governo de Mato Grosso do Sul.
O primeiro caso ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza ficou à frente do Executivo por algumas horas, durante o afastamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em 2006, foi a vez do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte assumir o governo. Na ocasião, ele permaneceu no cargo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.
A substituição mais recente havia ocorrido em julho de 2019. O então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assumiu o Executivo na tarde de 8 de julho e permaneceu até o dia seguinte.
Com o retorno previsto de Riedel, Barbosinha e Gerson Claro às atividades em 7 de novembro, Pavan deverá deixar o comando do governo e retomar a presidência do Tribunal de Justiça.
