Pode até parecer fake news, mas não é. E por mais ridículo que seja, um Projeto de Lei (PL) começou a tramitar entre as comissões importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) determinando, entre outras coisas, a proibição do atendimento médico nos estabelecimentos de saúde pública do estado para as bonecas tipo bebê reborn.
“Fica terminantemente proibido a utilização de serviço público, bem como a triagem, acolhimento ou qualquer forma de prestação de serviço público a objetos inanimados, como bonecas hiper-realistas do tipo bebê reborn e similares”, cita o primeiro parágrafo da proposta, que considera objeto inanimado todo item que não tem, nem jamais teve vida, independentemente de sua aparência ou do vínculo emocional que desperte.
Além disso, o texto também proíbe o uso das bonecas para atendimentos prioritários; filas preferenciais; vagas de estacionamento destinadas ao público com prioridade de atendimento; ou qualquer outro benefício público relacionado à condição de prioridade ou preferência em razão da apresentação ou alegação de vínculo com bonecas reborn ou objetos inanimados.
Sobre a penalidade para quem descumprir as restrições, a lei determina que a pessoa estará sujeita a multa equivalente a 10 vezes o custo estimado do serviço público indevidamente solicitado e encaminhamento compulsório para avaliação e acompanhamento nos programas públicos de saúde mental existentes no Estado, conforme regulamentação da Secretaria de Estado de Saúde.
Autor da proposta, o deputado estadual João Henrique (PL) disse que visa proteger a finalidade dos serviços públicos essenciais, impedir sua utilização indevida por ou para objetos inanimados, especialmente bonecas do tipo ‘reborn’, e estabelecer critérios para encaminhamento à rede pública de saúde mental nos casos que assim o justifiquem.
“Contribuindo para a organização e proteção do sistema de saúde e demais serviços, resguardando a prioridade para os cidadãos reais e garantindo que os recursos públicos cheguem a quem realmente deles necessita”, pontuou. A PL segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projetos também estão no Congresso Nacional
Da mesma forma que em Mato Grosso do Sul, outros estados do País também já estão com propostas semelhantes em tramitação. A pauta chegou até mesmo na Câmara dos Deputados, onde até a quinta-feira (15) tinha sido registrados três propostas que tratam das bonecas hiper-realistas.
A primeira dessas quer restringir o atendimento médico à simulação por lojas especializadas e impedir a realização de “atendimentos” em instituições de saúde públicas e privadas.
O texto cria sanções administrativas que variam de advertência, suspensão por 30 dias e demissão em caso de reincidência de funcionários que desrespeitarem as regras. Instituições privadas que permitirem a prática estarão sujeitas a multa de R$ 50 mil.
O outro projeto propõe que sejam definidos critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as bonecas reborn. O texto propõe uma política para que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O terceiro projeto cria uma multa para quem tentar usar os bonecos para ter preferência em filas de atendimento de hospitais, guichês, descontos em mensalidades ou até usar assentos preferenciais em ônibus.
O valor da sanção varia de 5 a 20 salários mínimos – R$ 7.590 a R$ 30.360 – e pode dobrar se houver reincidência. A multa será aplicada ainda que a tentativa de obtenção do benefício seja frustrada.
O que são bonecas reborn?
As bonecas reborn são réplicas hiper-realistas de bebês humanos, feitas artesanalmente com materiais como vinil siliconado e pintadas à mão para imitar a pele, as veias, as marcas e até a textura de um recém-nascido.
Muitas delas possuem detalhes impressionantes, como cabelo implantado fio a fio, unhas pintadas, cílios, peso e até cheirinho de talco. Criadas originalmente nos Estados Unidos por volta dos anos 1990, se popularizaram como uma forma de arte.
No Brasil, a tendência cresceu nos últimos 10 anos, com artistas especializadas produzindo peças sob encomenda por valores que podem ultrapassar R$ 3 mil. As bonecas reborn são, na verdade, voltadas principalmente para adultos. Elas são usadas por:
- Colecionadores, que apreciam o trabalho artístico e buscam modelos exclusivos.
- Atores, em filmes e novelas, para substituir bebês reais em gravações.
- Idosos, como forma de companhia emocional em instituições de longa permanência.
- Mães que perderam filhos ou mulheres que não puderam ter filhos, como apoio psicológico e afetivo, embora esse uso gere controvérsias entre profissionais da saúde mental.
A função terapêutica é amplamente defendida por artistas e psicólogos, que relatam casos em que as bonecas ajudam a reduzir ansiedade, depressão e solidão. No entanto, o uso terapêutico deve ser acompanhado por profissionais para evitar dependência emocional.
