Publicado em 04/06/2018 12h45
Reinaldo vai à Assembleia entregar projeto que reduz ICMS do diesel
Da Redação
Nesta terça-feira (05/06) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) irá pessoalmente até a Assembleia Legislativa entregar o projeto que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, por tempo indeterminado. Durante a visita, haverá uma conversa com todos os 24 deputados estaduais para que a proposta seja votada em regime de urgência.
Esse projeto de redução do imposto foi confirmado na semana passada, em seguida à reunião e acordo entre o governador e os representantes do setor de combustível, entre eles o Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis). Ali ficou decidido que esta desoneração do diesel irá refletir diretamente na bomba dos postos de combustível.
Reinaldo solicitou ainda que uma comissão com a participação de representantes do governo estadual, Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do setor de combustível, farão avaliações semanais para verificar se realmente a redução do imposto chegou até o consumidor final.
O Procon-MS vai fazer a fiscalização nos postos levando em conta o valor de mercado (produto), a venda na refinaria, os descontos nos valores devido a redução de imposto federal e por fim o desconto do ICMS do diesel, que de acordo com a categoria deve ficar em R$ 0,18 centavos.
Por usa vez, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, Junior Mochi (MDB), confirmou que a matéria será votada em regime de urgência, podendo ser apreciada inclusive amanhã, via sessão extraordinária, para que siga para a sanção do governo.
