Secretário pediu auditoria na Funsaud um dia antes da operação, diz nota

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Polícia Federal diz que dono não tinha nem “estrutura mínima” para fornecer 1,8 milhão de refeições ao ano, em hospitais públicos de Dourados. Investigação segue sob sigilo.

12/02/2019 19h00
Por: Redação

A Prefeitura de Dourados emitiu nota à respeito da operação ocorrida na manhã de hoje (12) pela Polícia Federal (PF), na Fundação Municipal dos Serviços de Saúde (Funsaud), que investiga possível direcionamento na licitação e execução de contrato de fornecimento de alimentação para pacientes e funcionários do Hospital da Vida.

Segundo o município, o secretário municipal de Saúde, Vagner da Silva Costa, havia protocolado junto à Funsaud, no dia anterior da operação, documento solicitando a realização de completa auditoria contábil e financeira para conferir a aplicação dos recursos repassados mensalmente pela pasta para que a Fundação possa custear os serviços de manutenção no Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ainda na segunda-feira desta semana, o presidente da Funsaud, Daniel Rosa, relatou que o órgão vinha acumulando um déficit de R$ 1,5 milhão mensais, do repasse de R$ 4 milhões que é feito pela Secretaria para custear a Saúde no Município, conforme nota ao final da matéria.

Pela manhã, policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporario e oito de busca e apreensão.

O proprietário da Marmiquente, empresa alvo da operação, Ronaldo Gonzales Menezes, acabou levado para a delegacia da PF em Dourados.

De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) e chefe da operação Purificação, Denis Colares, consta nos autos que, há dois anos, a secretaria de saúde do município iniciou a burocracia para contratar uma empresa, fornecedora das marmitas. Durante o pregão, apenas a Marmiquente tinha um representante.

“Eles não tinham estrutura mínima e precisavam fornecer 1,8 milhão de marmitas ao ano. O CNPJ estava inativo, depois foi comprado e a empresa passou a funcionar em 2014”, ressaltou Colares.

Ainda conforme o delegado, todo o processo da licitação será avaliado, com a apreensão de documentos.

“A saúde é um bem imensurável, então estamos atentos nestas áreas tão sensíveis a população brasileira e Dourados também merece um serviço de qualidade. Nós ainda vamos avaliar o direcionamento do procedimento, com valores altos e, principalmente, o pregão presencial que só compareceu uma empresa. Neste caso, o mínimo era uma empresa com know how para este tipo de serviço “, finalizou o delegado, durante coletiva prestada nesta manhã.

Operação Purificação

De acordo com a PF, o grupo teria se associado para possível direcionamento na licitação e execução de contrato de fornecimento de alimentação para pacientes e funcionários de hospitais públicos do município, o que teria causado prejuízo de milhões de reais. Um dos locais alvos é a Secretaria Municipal de Saúde.

Os crimes investigados são: estelionato qualificado, uso de documento falso, associação criminosa e fraude à licitação. A operação leva o nome de Purificação, que refere-se a depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios na administração pública de Dourados.

Confira a nota na íntegra

O secretário municipal de Saúde, Vagner da Silva Costa, havia protocolado junto à Funsaud (Fundação municipal dos Serviços de Saúde) de Dourados, na segunda-feira (11), documento solicitando a realização de completa auditoria contábil e financeira para conferir a aplicação dos recursos repassados mensalmente pela pasta para que a Fundação possa custear os serviços de manutenção no Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Esse encaminhamento ocorre às vésperas de operação policial que foi deflagrada nesta terça (12), pela manhã, quando a Polícia Federal designou apuração para conferir como são aplicados os repasses feitos com dinheiro da Saúde para que a Fundação garanta o custeio do funcionamento dessas unidades.

Vagner é secretário de Saúde da Prefeitura em definitivo desde o dia 22 de janeiro, depois de ter respondido interinamente pela função após a exoneração do titular, Renato Vidigal. A secretária-adjunta é a enfermeira e assistente social Berenice de Oliveira Machado Souza; ambos, servidores de carreira do Município.

“Desde que assumi, estamos realizando os levantamentos em todos os setores da Secretaria e na Fundação de Saúde não poderia ser diferente. Por isso, já havia protocolado documento pedindo uma apuração de como a Funsaud está utilizando os repasses que fazemos todos os meses”.

Ainda na segunda-feira desta semana, o presidente da Funsaud, Daniel Rosa, relatou que o órgão vinha acumulando um déficit de R$ 1,5 milhão mensais, do repasse de R$ 4 milhões que é feito pela Secretaria para custear a Saúde no Município.

TRANSPARÊNCIA

A CI (Comunicação Interna) 022/2019, assinada pelo secretário Vagner Costa e encaminhada ao Setor de Auditoria da Secretaria, leva em conta a situação demonstrada pelos dirigentes da Fundação e solicita a realização de auditoria contábil e financeira do período compreendido entre janeiro de 2017 a dezembro de 2018 nos contratos firmados com a Funsaud.

A medida “busca maior transparência na utilização dos recursos públicos”, justifica o secretário, acrescentando ainda que, se necessário, o setor encarregado poderá solicitar apoio da Auditoria do Estado, “desde que as ações sejam realizadas em conjunto”, conforme consta da CI.

Secretário pediu auditoria na Funsaud um dia antes da operação, diz nota

Secretário pediu auditoria na Funsaud um dia antes da operação, diz nota