Polícia Federal diz que dono não tinha nem “estrutura mínima” para fornecer 1,8 milhão de refeições ao ano, em hospitais públicos de Dourados. Investigação segue sob sigilo.
12/02/2019 19h00
Por: Redação
A Prefeitura de Dourados emitiu nota à respeito da operação ocorrida na manhã de hoje (12) pela Polícia Federal (PF), na Fundação Municipal dos Serviços de Saúde (Funsaud), que investiga possível direcionamento na licitação e execução de contrato de fornecimento de alimentação para pacientes e funcionários do Hospital da Vida.
Segundo o município, o secretário municipal de Saúde, Vagner da Silva Costa, havia protocolado junto à Funsaud, no dia anterior da operação, documento solicitando a realização de completa auditoria contábil e financeira para conferir a aplicação dos recursos repassados mensalmente pela pasta para que a Fundação possa custear os serviços de manutenção no Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Ainda na segunda-feira desta semana, o presidente da Funsaud, Daniel Rosa, relatou que o órgão vinha acumulando um déficit de R$ 1,5 milhão mensais, do repasse de R$ 4 milhões que é feito pela Secretaria para custear a Saúde no Município, conforme nota ao final da matéria.
Pela manhã, policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporario e oito de busca e apreensão.
O proprietário da Marmiquente, empresa alvo da operação, Ronaldo Gonzales Menezes, acabou levado para a delegacia da PF em Dourados.
De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) e chefe da operação Purificação, Denis Colares, consta nos autos que, há dois anos, a secretaria de saúde do município iniciou a burocracia para contratar uma empresa, fornecedora das marmitas. Durante o pregão, apenas a Marmiquente tinha um representante.
“Eles não tinham estrutura mínima e precisavam fornecer 1,8 milhão de marmitas ao ano. O CNPJ estava inativo, depois foi comprado e a empresa passou a funcionar em 2014”, ressaltou Colares.
Ainda conforme o delegado, todo o processo da licitação será avaliado, com a apreensão de documentos.
“A saúde é um bem imensurável, então estamos atentos nestas áreas tão sensíveis a população brasileira e Dourados também merece um serviço de qualidade. Nós ainda vamos avaliar o direcionamento do procedimento, com valores altos e, principalmente, o pregão presencial que só compareceu uma empresa. Neste caso, o mínimo era uma empresa com know how para este tipo de serviço “, finalizou o delegado, durante coletiva prestada nesta manhã.
Operação Purificação
De acordo com a PF, o grupo teria se associado para possível direcionamento na licitação e execução de contrato de fornecimento de alimentação para pacientes e funcionários de hospitais públicos do município, o que teria causado prejuízo de milhões de reais. Um dos locais alvos é a Secretaria Municipal de Saúde.
Os crimes investigados são: estelionato qualificado, uso de documento falso, associação criminosa e fraude à licitação. A operação leva o nome de Purificação, que refere-se a depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios na administração pública de Dourados.
Confira a nota na íntegra
O secretário municipal de Saúde, Vagner da Silva Costa, havia protocolado junto à Funsaud (Fundação municipal dos Serviços de Saúde) de Dourados, na segunda-feira (11), documento solicitando a realização de completa auditoria contábil e financeira para conferir a aplicação dos recursos repassados mensalmente pela pasta para que a Fundação possa custear os serviços de manutenção no Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Esse encaminhamento ocorre às vésperas de operação policial que foi deflagrada nesta terça (12), pela manhã, quando a Polícia Federal designou apuração para conferir como são aplicados os repasses feitos com dinheiro da Saúde para que a Fundação garanta o custeio do funcionamento dessas unidades.
Vagner é secretário de Saúde da Prefeitura em definitivo desde o dia 22 de janeiro, depois de ter respondido interinamente pela função após a exoneração do titular, Renato Vidigal. A secretária-adjunta é a enfermeira e assistente social Berenice de Oliveira Machado Souza; ambos, servidores de carreira do Município.
“Desde que assumi, estamos realizando os levantamentos em todos os setores da Secretaria e na Fundação de Saúde não poderia ser diferente. Por isso, já havia protocolado documento pedindo uma apuração de como a Funsaud está utilizando os repasses que fazemos todos os meses”.
Ainda na segunda-feira desta semana, o presidente da Funsaud, Daniel Rosa, relatou que o órgão vinha acumulando um déficit de R$ 1,5 milhão mensais, do repasse de R$ 4 milhões que é feito pela Secretaria para custear a Saúde no Município.
TRANSPARÊNCIA
A CI (Comunicação Interna) 022/2019, assinada pelo secretário Vagner Costa e encaminhada ao Setor de Auditoria da Secretaria, leva em conta a situação demonstrada pelos dirigentes da Fundação e solicita a realização de auditoria contábil e financeira do período compreendido entre janeiro de 2017 a dezembro de 2018 nos contratos firmados com a Funsaud.
A medida “busca maior transparência na utilização dos recursos públicos”, justifica o secretário, acrescentando ainda que, se necessário, o setor encarregado poderá solicitar apoio da Auditoria do Estado, “desde que as ações sejam realizadas em conjunto”, conforme consta da CI.






















