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sexta-feira, 3 de maio, 2024
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Semana da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro

Acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Com tema  “A um passo da solução”, nela será possível resolver questões das áreas cíveis e de família, sem a necessidade de ingressar com ação judicial.

Em Mato Grosso do Sul, a ação será coordenada pelo desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa do TJMS. As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.

Caso o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação não tenha sido feito no prazo, que terminou no dia 13 de outubro, há ainda a possibilidade de fazê-lo até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados peticionem e se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

De acordo com o setor de estatística do TJMS, nas 55 comarcas da justiça estadual foram agendadas 1.285 audiências para o dia 6; 1.599 para o dia 7; 1.486 para o dia 8; 1.400 para o dia 9 e 829 para o última dia da campanha, totalizando 6.599. 

Participarão da Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora. 

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