Governo estadual decreta ponto facultativo e dá mais um dia de folga para os servidores em abril
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas na próxima sexta-feira (22), após o feriado nacional do Dia de Tiradentes, que será na quinta-feira (21). Na prática os servidores estaduais voltam a ter quatro dias de folga pela segunda semana seguida.
Na semana passada o governo decretou ponto facultativo na véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão.
A nova folga foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19) em um decreto assinado por Azambuja. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, que atuam em caráter de plantão.
Segundo o texto oficial, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação do funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de suas competências. O atendimento em todas as repartições volta ao normal na segunda-feira (25).
Confira na íntegra o decreto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
Considerando o feriado nacional do dia 21 de abril deste ano consagrado a Tiradentes;
Considerando a importância de fomentar o turismo no território sul-mato-grossense,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de abril de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
