Começa nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fase de depoimentos no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por suposta tentativa de golpe de Estado. Até o dia 2 de junho, estão previstas oitivas de 82 testemunhas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por delatores e pelas defesas dos réus. Todos os depoimentos serão realizados por videoconferência.
A etapa integra a ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da articulação golpista, conforme classificado pela PGR. O cronograma de interrogatórios seguirá o rito previsto pelo STF: inicialmente serão ouvidas as testemunhas da acusação, seguidas pelas indicadas por delatores — entre eles, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — e, por fim, as testemunhas de defesa dos réus.
Testemunhas da acusação
As primeiras oitivas, a partir desta segunda-feira, serão de testemunhas indicadas pela PGR. Entre os nomes, estão autoridades que tiveram papel relevante nos eventos que antecederam e sucederam os ataques de 8 de janeiro de 2023:
- Ibaneis Rocha (MDB) – governador do Distrito Federal, afastado por 90 dias após os atos de vandalismo em Brasília;
- Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército, nomeado por Bolsonaro e destituído após os ataques;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – ex-comandante da Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF, investigado por possível omissão nas eleições;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor acusado de envolvimento em mapeamento irregular de eleitores.
A expectativa da acusação é de que esses depoimentos ajudem a demonstrar uma articulação institucional para enfraquecer a confiança no processo eleitoral e preparar terreno para uma possível ruptura democrática.
Testemunhas indicadas por Mauro Cid
Na quarta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e é considerado peça-chave na ligação entre Bolsonaro e setores das Forças Armadas. Os depoentes incluem:
- General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército, que participou de reuniões pós-eleição com o então presidente;
- Luís Marcos dos Reis – ex-assessor especial da Presidência, próximo de Cid e Bolsonaro.
Defesa dos réus começa a ser ouvida em 23 de maio
A partir do dia 23, será a vez das testemunhas de defesa dos réus. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por exemplo, indicou 37 nomes — número considerado excessivo pelo relator Alexandre de Moraes, que solicitou justificativas.
Entre os convocados estão assessores militares e civis do governo Bolsonaro, além de nomes ligados à segurança pública e ao meio político, que conviveram diretamente com os acusados.
Testemunhas de Bolsonaro depõem a partir de 30 de maio
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou como testemunhas nomes de peso da política e do governo anterior, com o objetivo de reforçar sua defesa de que não participou de qualquer plano golpista. Estão na lista:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – ex-vice-presidente e atual senador;
- Ciro Nogueira (PP-PI) – ex-ministro da Casa Civil, hoje senador;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) – governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ) – ex-ministro da Saúde, atualmente deputado federal;
- Giuseppe Janino – ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE, com possível contribuição sobre a segurança das urnas eletrônicas;
- Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior – também citados na lista da acusação;
- Rogério Marinho (PL-RN) – líder do PL no Senado, com depoimento marcado para 2 de junho, encerrando a fase de oitivas.
Marinho também foi listado como testemunha de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva, preso preventivamente desde dezembro.
Próximos passos
Após o encerramento das oitivas, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes deverá marcar os interrogatórios dos réus.
O julgamento está previsto para ocorrer entre setembro e outubro de 2025, na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
