Presidente afirmou que intervenção foi negociada com a governadora Suely Campos. Estado enfrenta crise migratória com chegada de venezuelanos e crise no sistema penitenciário.
07/12/2018 19h44
Por: João Cláudio Netto e Filipe Matoso/TV Globo e G1
O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (7) intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro.
O estado enfrenta uma crise migratória com a chegada de cidadãos venezuelanos e também uma crise no sistema penitenciário.
Temer recebeu ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira e, no momento em que cinegrafistas foram autorizados a filmar a reunião, o presidente anunciou a decisão, afirmando ter negociado a intervenção com a governadora Suely Campos.
“Tentamos os mais variados meios […]. Não encontramos nenhuma saída legal para tanto, daí porque eu, ainda pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador, ou seja, até 31 de dezembro”, afirmou Temer.
“Fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela cedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula, acha que de fato a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa”, acrescentou.
Segundo o presidente, um interventor federal em Roraima será nomeado e, neste sábado (7), convocará os conselhos da República e de Defesa Nacional.
Por lei, os dois conselhos devem ser consultados, mas uma eventual decisão dos órgãos contra a intervenção não ten poder de barrar a decisão do presidente.
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro também está sob intervenção federal, somente na área de segurança pública. A intervenção foi decretada por Temer em fevereiro e também vai durar até 31 de dezembro.
Fechamento da fronteira
Mais cedo, nesta sexta-feira, terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima. A audiência aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o governo do estado pediu ao STF para fechar a fronteira com a Venezuela, e a ministra Rosa Weber, relatora do caso, negou o pedido por entender que a decisão cabe ao presidente da República. Michel Temer, por sua vez, diz que o fechamento é “incogitável”.
A audiência desta sexta-feira foi marcada por Rosa Weber e conduzida pelo juiz instrutor Gabriel da Silveira Matos. O objetivo era chegar a um consenso e pôr fim à ação movida pelo estado.
Reunião no Alvorada
Segundo a assessoria de Temer, participaram da reunião desta sexta com o presidente na qual foi anunciada a intervenção:
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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;
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Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Esteves Colnago, ministro do Planejamento;
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Grace Mendonça, advogada-geral da União;
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Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos;
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Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública.
