A partir deste mês, o Tribunal de Justiça de MS, por meio de seu Núcleo Socioambiental, e com o apoio da Secretaria de Bens e Serviços (SBS), inicia mais uma campanha perene em prol das boas práticas em sustentabilidade adotadas pelo Poder Judiciário. Deste mês de junho em diante, toda vez que a SBS for cumprir sua rota trimestral de remessa de materiais para as comarcas do interior, estas deverão entregar seus resíduos recicláveis para que sejam descartados corretamente na Capital.
No próximo sábado (5) é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em alusão a essa data, junho é tido como o mês, por excelência, dedicado ao meio ambiente. Deste modo, neste período todos os anos o TJMS concede uma atenção especial às suas políticas ambientais, aprimorando-as por meio de novas ações. A primeira delas neste ano de 2021 é o recolhimento de resíduos recicláveis nas comarcas do interior, no intuito de trazer para Campo Grande o material separado pelas comarcas, já cientes da visita da equipe da SBS, para que sejam pesados e devidamente descartados. Entre os resíduos estão, por exemplo, papel, pilhas e baterias.
Tal iniciativa é permeada pelos dispostos da Resolução CNJ n. 201/2015, instrumento que obriga todos os tribunais do país a elaborar seu Plano de Logística Sustentável, que nada mais é do que uma ferramenta para mensurar o consumo de cada tribunal em ao menos 15 categorias diferentes, como papel, água e esgoto, e energia elétrica. Essas variáveis agregadas resultam em uma equação denominada Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2017 e divulgada anualmente no Balanço Socioambiental do Poder Judiciário.
Além das categorias citadas, também compõem os indicadores monitorados pelo CNJ para construção do IDS, os quantitativos de impressão, copos descartáveis, água envasada em embalagem plástica, reformas, telefonia, limpeza, contratos de vigilância, motoristas, veículos, qualidade de vida no trabalho, capacitação socioambiental e destinação de resíduos. Assim, é justamente na melhoria desse último indicador que o recolhimento de resíduos das comarcas do interior impactará, pois ao centralizar na Capital todo o descarte ecológico do Judiciário estadual, torna-se possível alimentar de maneira precisa esse indicador.
Importante ressaltar que a coleta de dados pelo CNJ é realizada via sistema e, para isso, os tribunais devem encaminhar mensalmente os dados de algumas variáveis, entre elas a destinação de resíduos, e anualmente de outras. O prazo mensal é dia 30 do mês subsequente ao mês de referência e o prazo anual é o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere. Além dos dados quantitativos, os tribunais encaminham Relatório anual de Desempenho de seu Plano de Logística Sustentável, previsto no art. 23 da já mencionada Resolução CNJ n. 201/2015.
De acordo com cronograma da SBS para entrega de materiais, duas equipes sairão da Capital no dia 8 de junho para cumprirem rotas distintas. A primeira passará pelas comarcas de Sidrolândia, Nioaque, Jardim, Bonito, Bela Vista e Porto Murtinho. A segunda, por sua vez, cumprirá itinerário pelas comarcas de Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado e Inocência. A previsão de retorno para Campo Grande de ambas as equipes é dia 11 de junho.
Já entre os dias 15 e 18 do mesmo mês, uma frente da SBS irá se dirigir às comarcas de Bandeirantes, São Gabriel, Rio Verde, Rio Negro, Coxim e Sonora, enquanto a outra cobrirá os municípios de Nova Andradina, Batayporã, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados, Rio Brilhante e Fátima do Sul.
Com pequenas iniciativas como essa, o TJMS garante a melhoria do seu IDS pelo simples fato de validar o indicador e permitir a comparação com os anos anteriores, além de contribuir com o desenvolvimento sustentável e consolidar ainda mais um novo entendimento acerca de novos padrões de consumo e produção.
